Por Sabrina Ruela (sabrina@es365.com.br)
O evento “COP30, do Espírito Santo ao Pará”, aconteceu ontem, dia 10 de abril, e trouxe pautas importantes a respeito do clima e do posicionamento do estado capixaba na preservação ambiental. Inicialmente, foi preciso destacar que apenas 7% dos municípios brasileiros possuem uma legislação específica para tratar do clima. No Espírito Santo, o Fundo Cidades serve recursos estaduais para os municípios, e quatro cidades da região metropolitana já estão mais avançados quem gestão ambiental. Para que se haja planejamento da crise climática e gestão de risco para cada cidade, principalmente do interior, o ES foi posto em pauta nos painéis do Evento, mostrando que é possível um equilíbrio onde se tem maior exploração de recursos naturais no estado para a manutenção da economia.
O estado do Espírito Santo, segundo o Governador Casagrande, não é um estado rico, mas bem gerido. Dessa forma, o Fundo Cidades disponibiliza recursos para obras de adaptação à mudança climática, como transição energética, e é aí que entra a concessionária EDP. De acordo com Lindenberg Reis, gerente de planejamento da Abradee (Associação Brasileira de Distribuição de Energia Elétrica), o maior número em 2025 de eventos emergenciais relacionado a mudança climática e distribuição de energia é 4500 casos, já duas vezes maior que em 2020; ventos acima de 100km/h, como ocorridos na região metropolitana de São Paulo, e uma má gestão de áreas arbóreas, excedem a previsão e a capacidade dos equipamentos que analisam o clima para precaver problemas de distribuição.
Para os anos ainda por vir, se prevê um investimento de R$ 37 milhões na rede de distribuição. Para suportar as mudanças drásticas não se deve repetir os procedimentos atuais; é preciso estar em consenso com a ANEEL para que se tenham medidas resilientes e capazes de enfrentar e reverter os eventos climáticos que vêm acontecendo. As distribuidoras têm papel importante tanto quanto a sociedade civil, ambas devem de comprometer unidas para que haja descentralização da energia renovável de forma acessível e mais sustentável.
Descarbonização e Bioeconomia
As últimas COPs foram fora da América; o Brasil, pulmão do mundo, tem uma presença significativa em todas as edições. A presença da COP 30 no Brasil é de suma importância, para que este grande mediador global tome partido de atitudes claras a favor da preservação da natureza. O Brasil deve trazer um novo olhar para o mundo, mostrando sua potencialidade na bioeconomia, triplicando a geração renovável de energia (compromisso da EDP em aliança com a ANEEL), assim como superar gargalos ambientais como a regulação de carbono, investindo em reais medidas de reversão, não apenas a venda e compra de créditos de carbono por empresas altamente poluidoras.
O Espírito Santo, por meio do Consórcio Nordeste, irá apresentar o projeto Governadores pelo Clima, uma união, a partir dos estados, para o âmbito nacional. Junto deste projeto entrará também o Fundo estadual de Descarbonização, uma parceria do Fundo Soberano do ES com o BNDES, para o financiamento descarbonização no estado; a parceria prevê investimento e fornecimento de selos para empresas que se comprometem a diminuir suas emissões.
Novamente segundo Lindemberg, 50% da matriz brasileira energética é renovável; no entanto, a energia é passada principalmente para grandes centros urbanos (tendo diferencial pequeno relacionado à forte emissão que vem destes lugares) ou centros de Administração de Governo. O objetivo da Abradee é que se aumente a porcentagem para a distribuição local, afinal, poucas são as regiões que realmente possuem investimentos concentrados em estados e municípios. “A eficiência energética é o combustível da mudança global. Temos de pensar em como ser mais eficientes em todos os processos, se mostrar responsáveis no uso de nossos recursos naturais”, finalizou Lindemberg.
E para o ES?
Segundo Renato Casagrande, o Espírito Santo está incentivando que cada estado tenha seu programa de enfrentamento às mudanças climáticas, estando mais próximos do tema e representando os interesses da população em eventos federais e internacionais. Esta ação envolve todos os setores dos governos e surfe de um debate entre os governadores de cada unidade da Federação.
O Espírito Santo é o único estado brasileiro que possui um fundo soberano, mantido por recursos oriundos da venda de combustíveis fósseis. Para Casagrande o Fundo Soberano pode ser convertido em receita corrente líquida para que o financiamento climático de descarbonização possa crescer no Espírito Santo. O Embaixador de Portugal no Brasil, Luis Faro Ramos, comentou sobre como o estado capixaba tem sido parceiro importante para a embaixada, num multilateralismo a partir de iniciativas privadas como a EDP, Imetame e Fibrasa (estas duas com apoio da Findes), para que haja investimento em energias renováveis para o setor industrial – grandes poluidores, e, no entanto, também grandes expoentes econômicos para o Brasil. Enquanto isto é abordado, a Imetame Metalmecânica anunciou investimento de R$ 50 milhões em Aracruz, para aumentar em 20% a sua produção mensal.
Segundo o Diretor ESG da EDP na América do Sul, Dominic Schmal, a aplicação da agricultura regenerativa vem sendo estimulada por federações e associações privadas de agricultura, como a AgroSoja (Associação de Plantadores de Soja); no entanto a presença de empresas privadas (como Águia Branca com a SOS mata atlântica) não é suficiente para parar ou anular seu potencial poluidor e desmatador. Na região sudeste do Brasil, em três dos quatro estados teve aumento da mata atlântica; em Minas Gerais, houve redução. Em Guarapari foi avistada uma onça pintada na rodovia, pela primeira vez desde a última queimada acontecida no Parque Paulo César Vinha.
“O Espírito Santo tem a oportunidade de de melhorar sua imagem econômica e ambiental, já que metade do território capixaba é floresta de mata atlântica. Temos que recuperar parte daquilo que nós destruímos; para além de apresentar propostas de regeneração da Amazônia, temos que recuperar e zelar pela nossa mata atlântica”, disse Casagrande. “Todos estão olhando para nós, todos querem resultado. O que o Brasil tem a oferecer é ideia de recuperação para uma economia verde e diversidade”, finalizou. A NIT vem investindo em Diesel verde, mais próximo de etanol e menor emissão de carbono em frotas que já rodam, ou seja, em veículos que já foram lançados sem que haja prejuízo para os motores, diferente do Biodiesel, que infelizmente causa algumas intempéries.
Em coletiva de Imprensa, o Portal ES365 questionou o governador do estado, Renato Casagrande, a respeito da posição do Espírito Santo quanto à proteção ambiental, para além do financiamento estadual para a descarbonização. É preciso lembrar que estado tem a proposta corrente de fazer concessão privada de parques estaduais, e que isso, aliado ao loteamento próximo a Unidades de Conservação são uma ameaça para nossa biodiversidade. “O fundo de financiamento ambiental hoje já tem 2 bilhões de reais. Serão abertas oportunidades se empresas grandes como a Vale do Rio Doce, a ArcelorMittal, a Suzano, a EDP quiser também aplicar recursos nesse fundo para financiar os seus fornecedores para que eles façam sua proposta de transição”, respondeu o governador.
“O patrimônio [dos parques estaduais] continua sendo do Estado, uma concessão para a gente poder proteger mais as áreas e a gente poder aproveitar e incentivar o fluxo de pessoas para essas áreas de parque”, afirma Casagrande. “Isso já aconteceu em outros lugares do Brasil; por exemplo, Foz do Iguaçu é um parque privado. O monumento do Cristo e o Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, são parques privados e funcionam muito bem. Então, se você tiver o controle do patrimônio, se tiver agência que possa regular isso, acho perfeitamente natural”, comenta.
A transição energética justa e inclusiva é pauta para a COP30; não adianta produzir energia limpa, se essa energia é cara para a maior parte da população. É preciso que haja diferentes modelos de economia e recursos energéticos, para que todos, estados, municípios e cidadãos, sejam beneficiados por um financiamento climático do Norte Global. Tanto nosso estado, quanto nosso país têm forte potencial para que toda a sociedade se aproxime desse assunto pungente, que é transição energética e a acessibilidade da tecnologia limpa.
Ao fim do evento, foi assinada a carta de intenções para firmar o compromisso com uma menor emissão de carbono e uma busca por energia mais limpa.
