Por Dhyovaine Nascimento – Editor-chefe do Portal ES365
A ferida aberta pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, finalmente ganha um horizonte de cicatrização com prazos e recursos definidos. Em uma entrevista exclusiva ao editor-chefe, Dhyovaine Nascimento do portal es365.com.br, durante o programa Bom dia, Minstro!, o Ministro da Pesca e Aquicultura revelou que a nova repactuação do Rio Doce não será um paliativo, mas um projeto de Estado com duração de 20 anos. Segundo o ministro, a decisão do Presidente Lula em tratar o desastre como “prioridade absoluta” foi o divisor de águas que permitiu saltar de uma previsão de R$ 400 milhões para um investimento que já supera meio bilhão de reais apenas em auxílio direto.
O alívio imediato: R$ 500 Milhões em transferência de renda
O ministro detalhou o funcionamento do PTRP (Programa de Transferência de Renda para a Pesca), que compõe o Anexo 4 do novo acordo. Atualmente na sua 10ª parcela, o programa garante o pagamento mensal de 1,5 salário mínimo diretamente na conta dos pescadores atingidos.
Ao todo, 48 municípios estão sendo assistidos, sendo 38 em Minas Gerais e 10 no Espírito Santo. O estado capixaba, no entanto, carrega o maior impacto social: são cerca de 20 mil pescadores que dependem desses recursos para manter a dignidade de suas famílias em regiões como Regência, Povoação, Linhares e Aracruz.
A dura realidade dos metais pesados
Durante a entrevista, o ministro trouxe uma informação técnica crucial: a impossibilidade da retomada da pesca artesanal tradicional em diversas áreas devido à contaminação. “Sabemos que algumas atividades talvez não possam mais ser executadas, dependendo da contaminação de peixes que apresentam alto teor de metais pesados por conta do rejeito depositado”, afirmou.
Essa realidade forçou o Governo Federal a pensar além do assistencialismo. O ministro questionou: “Vamos ter um programa de transferência de renda para a vida inteira? Não. Precisamos trabalhar uma diversificação econômica”.
ProPesca e o Plano de 20 Anos: O futuro além da pesca
A grande aposta para o renascimento econômico da bacia do Rio Doce é o ProPesca (Anexo 10). Trata-se de um plano estratégico de 20 anos voltado para a reconstrução e reestruturação de toda a cadeia da pesca e da aquicultura.
O projeto prevê que, onde a pesca no rio for inviável, o governo fomentará novas cadeias produtivas. As principais alternativas apresentadas pelo ministro na entrevista exclusiva ao ES365 foram:
- Aquicultura de Tanques-Rede: Produção controlada de pescados.
- Agricultura Familiar: Estímulo ao cultivo de banana e cacau como novas fontes de renda para as comunidades ribeirinhas e litorâneas.
- Infraestrutura: Apoio à indústria pesqueira e aos pequenos aquicultores locais.
O ministro encerrou a entrevista reforçando que a repactuação, capitaneada pela Casa Civil junto à AGU, é o maior pacto de reparação já feito, visando garantir que as famílias prejudicadas não fiquem desamparadas após décadas de espera.
