O segundo número do “Receita em Foco”, o informativo trimestral que tem o objetivo de divulgar os resultados da arrecadação do Estado, já está no ar. O documento é elaborado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e, neste exemplar, apresenta os dados referentes ao primeiro trimestre de 2024 (janeiro a março).
Além dos resultados gerais da receita tributária e não-tributária, a publicação detalha dados sobre setores econômicos e compara os números com o mesmo período dos dois anos anteriores (2022 e 2023), em formato gráfico e linguagem acessível a todos os públicos. Foram disponibilizados também os dados abertos dos documentos fiscais, referente ao período de 2019 a 2024.
A publicação da Sefaz traz dados, como a arrecadação por grupos de receita – por exemplo, comércio, indústria e importações –, e por atividade econômica exercida pelos contribuintes. Além disso, detalha a receita obtida por meio das ações de fiscalização e lista a arrecadação por microrregiões e por municípios do Estado.
“O Receita em Foco é uma iniciativa alinhada às melhores práticas em transparência pública, que amplia o acesso às informações e aproxima o Fisco Estadual do cidadão, permitindo que a sociedade entenda como os recursos são gerados e incentivando uma maior participação na gestão pública”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, o auditor fiscal Thiago Venâncio.
Receita Tributária
O resultado da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado do Espírito Santo referente ao primeiro trimestre do ano de 2024 marca não apenas a consolidação, mas também o fortalecimento da retomada da arrecadação estadual.
Em comparação com o mesmo período nos dois anos anteriores, destacamos um crescimento significativo. Após enfrentar uma queda real de 8,8% em 2023, o Estado respondeu de forma resiliente aos desafios apresentados pela Lei Complementar 194/2022, que impactou a arrecadação dos setores de combustíveis, energia elétrica e comunicações. Esse esforço conjunto culminou em um incremento real de 16% no valor arrecadado durante os três primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2023. O resultado expressivo fica ainda mais evidente ao olharmos para o mês de janeiro, quando a arrecadação de ICMS atingiu R$ 1,80 bilhão, superando em R$ 130 milhões o recorde anterior (dezembro de 2023).
Para ler o Receita em Foco acesse: https://sefaz.es.gov.br/receita-em-foco
Informações de Governo do ES e Secretaria da Fazenda
