Junho é o mês de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quinta-feira (5/6). O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce tem contribuído para a preservação do Meio Ambiente na Bacia do Rio Doce e seus afluentes, com ênfase em ações de recuperação de nascentes e saneamento básico.
Entre elas, estão as nascentes no estado do Espírito Santo. Nos últimos sete meses, foram investidos mais de R$ 1.7 milhão no cercamento de nascentes, incrementando a disponibilidade da água e a qualidade dos mananciais, essenciais para o desenvolvimento sustentável do território. Os investimentos foram realizados por meio da aplicação de recursos da cobrança pelo uso da água na calha do Rio Doce. A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico de gestão das águas que tem o objetivo de incentivar o uso racional e gerar receita para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais.
As ações de preservação ambiental fazem parte da iniciativa Rio Vivo, que pertence ao Programa de Proteção e Conservação de Recursos Hídricos dos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O programa tem como objetivo a recuperação de nascentes, promoção de melhorias no saneamento rural e redução da geração de sedimentos. De novembro do ano passado até o momento, foram 79 nascentes cercadas, 15 somente no mês de maio, nas cidades de São Gabriel da Palha, Sooretama, Itarana e Brejetuba.
“Atualmente, a iniciativa Rio Vivo está na fase de implantação do cercamento de nascentes, uma ação fundamental para melhorar tanto a qualidade quanto a quantidade de água na bacia hidrográfica. É uma grande satisfação contar com a presença desse programa aqui no município de Sooretama. Esperamos, inclusive, que além das unidades já previstas, possamos expandir a implantação para outras áreas. Essa parceria com o comitê é extremamente importante e precisa se fortalecer cada vez mais, pois estamos de braços abertos para receber o programa, apoiar seus projetos e oferecer todo o suporte necessário aos técnicos e às pessoas envolvidas nas atividades de campo, garantindo que recebam o apoio necessário”, disse Dolores Colle, conselheira do CBH Doce, presidente do CBH Pontões e Lagoas do Doce; e representante da Prefeitura de Sooretama.
“É uma ação muito importante de investimento por parte do comitê. Já estamos vendo os resultados positivos na porção mineira da bacia e agora estamos colhendo os primeiros frutos no Espírito Santo. Por se tratar de um Estado com forte presença de atividades agrícolas e com sérios problemas de escassez, é importante que investimentos em segurança hídrica sejam implementados e cada vez mais fortalecidos. Estamos muito felizes em ver que toda a bacia está sendo comtemplada. É trabalho que gera resultado”, pontuou o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss Júnior.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
O CBH Doce é um órgão colegiado, com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.
O Comitê é formado por 50 membros titulares e 50 suplentes, na proporcionalidade de 33% do segmento do Poder Público, 40% de Usuários e 27% da Sociedade Civil. Responsável por importantes decisões sobre a gestão dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, o Comitê conta com o apoio de grupos de trabalho e de quatro câmaras técnicas permanentes: Institucional e Legal (CTIL); Capacitação, Comunicação e Educação Ambiental (CTCEA); Gestão de Eventos Críticos (CTGEC); e Integração (CTI).
O colegiado tem poder de Estado e atribuição legal de deliberar sobre a gestão da água, fazendo isso de forma compartilhada com o poder público, usuários e sociedade civil.
