Por Sabrina Ruela (sabrina@es365.com.br)
A Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult) está com inscrições abertas para a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) 2025 até o dia 30 de junho. A LICC permite que empresas destinem parte do ICMS devido para apoiar projetos culturais em todo o estado, promovendo a diversidade e o acesso à cultura.
Criada para fomentar a produção cultural no Espírito Santo, a LICC já viabilizou mais de R$ 45 milhões para mais de 220 projetos em três anos, beneficiando milhares de capixabas. A lei permite que empresas patrocinem projetos culturais com abatimento no ICMS, fortalecendo a economia criativa local.

Editais Anteriores da Secult
A Secult tem lançado diversos editais para apoiar a cultura capixaba. Em 2023, foram lançados 41 editais, contemplando áreas como artes visuais, literatura, música, culturas populares e patrimônio cultural. Os valores variaram de R$ 10 mil a R$ 70 mil, dependendo da categoria.
Alguns projetos apoiados pela LICC têm se destacado:
- Cinema é Coisa Séria: Uma carreta transformada em sala de cinema percorreu bairros da Serra em 2024, exibindo filmes gratuitos para mais de 6 mil pessoas.
- Samba que eu quero ver: Festival que celebra o samba com shows, oficinas e exposições, promovendo a cultura afro-brasileira. Conheça o projeto!
- Festival Pedagógico de Capoeira: Evento acontecido em 2024 e 2023, que promove oficinas e apresentações de capoeira em Guaçuí, valorizando a cultura afro-brasileira.
- Marien Calixte Jazz Music Festival: Festival de jazz realizado em Vila Velha, com apresentações de artistas nacionais e internacionais. Conheça mais do festival
- Festa Literária Combiousa: Evento literário que aconteceu em Piúma em novembro do ano passado e reuniu 52 escritores locais, promovendo a literatura capixaba e novos escritores.

Como Participar
As inscrições para a LICC 2025 estão abertas até 30 de junho e devem ser feitas exclusivamente online pelo site Mapa Cultural ES. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas com projetos culturais em diversas áreas.
Para auxiliar na elaboração de projetos, o programa ES+ Criativo oferece mentorias gratuitas, preparando proponentes para aproveitar oportunidades nos editais da LICC e outros programas de fomento à cultura.
