Quando acontecerão as eleições de 2024 e quais cargos serão disputados?
As eleições municipais de 2024 serão cruciais para a escolha dos representantes locais, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As datas oficiais ainda não foram anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, historicamente, essas eleições ocorrem no primeiro domingo de outubro, e o segundo turno, quando necessário, geralmente é realizado no último domingo do mesmo mês. Portanto, se o calendário permanecer o mesmo, podemos esperar que as eleições ocorram nos dias 6 e 27 de outubro de 2024. É importante observar que somente municípios com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno, caso seja necessário.
Prazo para Solicitações junto à Justiça Eleitoral
A fim de participar das eleições em 2024, os jovens com 16 anos ou mais que desejam obter o título de eleitor, assim como os eleitores que planejam transferir seu domicílio eleitoral ou alterar seu local de votação, devem realizar essas solicitações até o dia 8 de maio de 2024 junto à Justiça Eleitoral.
Cargos em Disputa
As eleições municipais de 2024 envolverão a escolha dos prefeitos das 27 capitais do Brasil, bem como do Distrito Federal, além dos líderes municipais em mais de 5.500 cidades em todo o país. Além disso, os eleitores também votarão para eleger os representantes das Câmaras de Vereadores em seus respectivos municípios.
- Prefeito: O prefeito é o principal chefe do Executivo municipal, sendo responsável por administrar os serviços públicos locais, decidir a alocação de recursos provenientes de impostos e repasses estaduais e federais, determinar a execução de obras e programas, entre outras atribuições.
- Vice-Prefeito: O vice-prefeito ocupa a segunda posição na hierarquia do Executivo municipal. Em casos de ausência do prefeito devido a viagens, licenças ou cassação de mandato, o vice-prefeito assume suas funções. Além disso, enquanto o prefeito estiver em exercício, o vice-prefeito desempenha um papel auxiliar na administração municipal, contribuindo para decisões conjuntas em prol do desenvolvimento do município.
- Vereador: Os vereadores têm o papel fundamental de elaborar leis municipais e fiscalizar as ações da prefeitura para garantir que as metas e obrigações sejam cumpridas. Eles também propõem, discutem e aprovam as leis que afetam o município, incluindo a Lei Orçamentária Anual.
Combate às Fake News nas Eleições
Nas últimas eleições, ficou evidente como as redes sociais se tornaram um campo para a disseminação de informações relacionadas à política, nem sempre precisas. Essas informações falsas, conhecidas como fake news, são consideradas crimes de acordo com a Lei 14.192 de 2021. Esta lei proíbe a divulgação de fatos inverídicos sobre partidos ou candidatos durante o período eleitoral, com o objetivo de influenciar o eleitorado.
A legislação em questão estabelece penas que variam de um a quatro anos de prisão nos casos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, seja por qualquer meio, a candidatas ou detentoras de cargos eletivos. Também prevê penalidades em casos de menosprezo à mulher, bem como com base em sua cor, raça ou etnia. Portanto, o combate às fake news nas eleições continua sendo uma prioridade para garantir um processo eleitoral justo e transparente.
