Por Sabrina Ruela (sabrina@es365.com.br)
A comunidade de Benevente, situada no município de Anchieta, no litoral do Espírito Santo, tem demonstrado crescente apreensão em relação aos impactos ambientais causados pelas operações da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), especialmente na região do Porto do Mandoca. Recentemente, análises realizadas pela empresa Tommasi Ambiental alertaram para níveis de poluição nas águas do Rio Benevente que não atendem aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). As investigações apontam que o lançamento de efluentes tratados pela Cesan pode estar exacerbando a degradação ambiental local, ameaçando a biodiversidade aquática e afetando diretamente a pesca, atividade essencial para a subsistência da população.
De acordo com os resultados das análises, a área do Porto do Mandoca apresenta índices de contaminação que não atendem aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Essa poluição é atribuída, em parte, ao lançamento de efluentes tratados pela Cesan na região, o que tem gerado receios sobre a saúde ambiental e os impactos à fauna e flora locais. A degradação do ambiente também coloca em risco atividades essenciais para a subsistência de muitas famílias, como a pesca artesanal.
Diante das preocupações da população, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou uma investigação sobre as práticas de saneamento adotadas pela Cesan no Porto do Mandoca. A Associação de Moradores do Bairro Benevente (ACBB) tem sido uma voz ativa na busca por soluções e esclarecimentos, solicitando ações imediatas que possam mitigar os danos ambientais na região e garantir a preservação do Porto do Mandoca, um importante ponto para a atividade econômica do Benevente.
Apesar das promessas de melhorias a longo prazo, a comunidade de Benevente continua a exigir respostas mais rápidas e eficazes para os problemas ambientais imediatos, especialmente em relação à poluição do Porto do Mandoca. A falta de ações concretas até o momento tem gerado frustração entre os moradores, que veem a situação se agravar a cada dia.
Exigências da comunidade
O Porto do Mandoca é uma área vital para as atividades pesqueiras em Benevente, sendo fonte de alimento e renda para muitas famílias. A poluição das águas representa uma ameaça não só ao ecossistema local, mas também à saúde e ao modo de vida da população, que depende da qualidade ambiental para sua sobrevivência. Além disso, a contaminação das águas pode afetar outros setores da economia local, como o turismo e a agricultura, já que a água do Rio Benevente é utilizada em diversas atividades econômicas.
“É uma situação desesperadora. Muitos aqui vivem da pesca, e com a poluição, estamos vendo os peixes desaparecerem. A água já não é mais a mesma, e isso traz consequências para nossa vida e para as nossas famílias”, afirma um morador local, que prefere não ser identificado por receio de represálias.
Entretanto, apesar desses projetos de longo prazo, a comunidade de Benevente segue cobrando respostas imediatas e eficazes por parte da Cesan. A necessidade de uma ação rápida e coordenada para solucionar os problemas ambientais no Porto do Mandoca se torna ainda mais urgente, visto que a situação atual ameaça a qualidade de vida dos moradores e o equilíbrio do ecossistema local.
A pressão sobre as autoridades e a Cesan deve continuar nos próximos meses, enquanto os moradores aguardam não apenas investimentos, mas medidas concretas e de curto prazo que possam garantir a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região. As comunidades da região do Benevente esperam uma solução urgente, alinhada com suas necessidades e preocupações, para que o Porto do Mandoca possa continuar sendo uma fonte de sustento e preservação para as futuras gerações.
Organizações ambientais locais têm se envolvido na causa, pressionando pela transparência e pela adoção de práticas mais responsáveis por parte da Cesan. Segundo a Fundação Fiocruz, diferentes grupos sociais de Anchieta vêm se mobilizando para conter a destruição do Rio Benevente, afirmando que as autoridades precisam agir de forma mais contundente para garantir a integridade dos recursos hídricos da região.
O professor doutor Luiz Fernando Schettino, Doutor em Ciência Florestal e Ambientalista contou ao Portal ES365 como o descuido com o meio ambiente e os ecossistemas locais afetam fontes de água e subsistência para as comunidades. Luiz citou algumas das principais falhas nos sistemas de tratamento de esgoto que podem levar a impactos como eutrofização:
- Infraestrutura inadequada: Muitos sistemas de tratamento de esgoto se não feitas manutenção adequadas ou antigos podem não possuir capacidade suficiente para tratar todo o esgoto gerado, resultando no despejo de esgoto parcialmente tratado ou não tratado em corpos d’água.
- Falta de manutenção: Pode levar à ineficiência dos sistemas de tratamento que podem resultar na liberação de nutrientes como nitrogênio e fósforo, principalmente, que promovem a eutrofização.
- Tecnologia ultrapassada: Sistemas de tratamento que não incorporam tecnologias avançadas para a remoção de nutrientes são menos eficazes na prevenção da eutrofização.
- Falta ou ausência de monitoramento contínuo da qualidade do esgoto tratado pode resultar na liberação de efluentes inadequadamente tratados.
Além de comentar a respeito das falhas que provocam a poluição nos rios tais como o Benevente, Schettino frisou que para mitigar os danos ambientais enquanto novos investimentos não são concluídos, é preciso “Intensificar o monitoramento e as manutenções possíveis e acelerar os investimentos”, diz, destacando em seguida, o papel de cobrança das comunidades:
- Contribuir ao máximo e os órgãos responsáveis, envolver as comunidades e promover campanhas de conscientização sobre a importância de não despejar lixo, resíduos diversos e substâncias químicas nos rios, além de incentivar o uso racional da água.
- Realizar e intensificar iniciativas de conservação da natureza, tais como projetos de reflorestamento e conservação das margens dos rios para reduzir a erosão e a poluição.
- Monitoramento constante e realização de reparos emergenciais e manutenções extras e pontuais nos sistemas de esgoto existentes para reduzir vazamentos e aumentar a eficiência do tratamento.
Por fim, Luiz comenta que “a participação das comunidades deve envolver trabalhos de limpeza de rios, monitoramento de qualidade da água e ações de conservação ambiental. Além disso, cobrar das autoridades cabíveis soluções rápidas e efetivas é crucial”, finaliza.
Promessas da Cesan
Diante das preocupações da comunidade, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciou investigações sobre as atividades de saneamento da Cesan no Porto do Mandoca. A entidade tem acompanhado a situação e realiza um trabalho de fiscalização para garantir que as operações da empresa estejam em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Apesar das reclamações da comunidade, a Cesan, em parceria com a Prefeitura de Anchieta, anunciou um conjunto de investimentos significativos para a melhoria da infraestrutura de água e esgoto no município. Um dos principais avanços será o Contrato de Programa firmado entre a empresa e o município, com previsão de investimentos de R$ 60 milhões ao longo de 20 anos. O objetivo é alcançar a universalização da cobertura de água até 2033 e de esgoto até 2038.
Atualmente, o município de Anchieta já conta com uma cobertura de 97% no fornecimento de água tratada, mas a cobertura de esgoto está distante da ideal, com apenas 44% da população atendida. Em resposta a isso, a Cesan está implementando obras de ampliação do sistema de esgoto, incluindo a expansão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Anchieta, prevista para ser concluída até julho de 2023. A expansão da rede coletora de esgoto também está em andamento, com previsão de término para junho de 2024. Essas ações visam melhorar a eficiência do tratamento de esgoto e minimizar os impactos ambientais, especialmente na área do Porto do Mandoca.
O caso do Porto do Mandoca exemplifica um problema crescente em várias regiões do Brasil: a falta de infraestrutura adequada de saneamento e o impacto disso no meio ambiente e na saúde pública. A comunidade de Benevente segue na expectativa de que as autoridades e a Cesan possam agir de forma rápida, eficaz e transparente para resolver os problemas ambientais que afetam diretamente suas vidas.
Enquanto isso, os moradores, os pescadores e as famílias que dependem da saúde do Rio Benevente continuam a lutar por um futuro sustentável, onde a qualidade da água e o equilíbrio ambiental sejam preservados para as futuras gerações.
O Portal ES365 tentou contato com a Cesan questionando sobre o problema por diversas vezes; Ao retornar o contato, a Cesan afirmou que a gestão é competência da Agerh (Agência Estadual de Recursos Hídricos).
Sobre o Porto do Mandoca
O Porto do Mandoca está localizado no bairro Benevente, em Anchieta, no Espírito Santo. Ao longo da história, teve grande relevância devido às suas caieiras primárias, fornalhas usadas para a produção artesanal de cal, a partir de conchas de moluscos retiradas dos sambaquis da região. Essa cal desempenhou um papel crucial nas construções do Brasil colonial, incluindo obras como a Paróquia Nossa Senhora de Assunção, hoje Santuário Nacional de São José de Anchieta, além de outras importantes estruturas históricas locais.
O porto do Mandoca remonta a 4000 anos atrás e foi tombado por luta da Associação de Moradores de Benevente (ACBB); A Cesan foi notificada pela Associação de Moradores, mas ainda não tomou providências.
