A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros sentirão o impacto do aumento no preço da gasolina, diesel e gás de cozinha devido a uma revisão no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este tributo, cobrado pelos estados, foi reajustado para esses produtos, refletindo a decisão de vários estados em aumentar as alíquotas do ICMS para compensar perdas de receita.
Na maioria dos casos, os estados optaram por elevar as alíquotas gerais de 18% para 20%. No entanto, os combustíveis seguem um sistema de tributação diferente, resultando em aumentos fixos em centavos por litro ou quilo.
O aumento no ICMS foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Vale ressaltar que este é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança no modelo de cobrança, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS era calculado como um percentual do preço total, variando de acordo com cada unidade federativa. Agora, o imposto é cobrado como um valor fixo por litro (para gasolina e diesel) ou por quilograma (para gás de cozinha).
As alíquotas passaram a ser as seguintes:
- Gasolina:
- Alíquota anterior: R$4,22 por litro
- A partir de 1º de fevereiro: R$1,37 por litro
- Diesel:
- Alíquota anterior: R$0,9456 por litro
- A partir de 1º de fevereiro: R$1,06 por litro
- Gás de Cozinha:
- Alíquota anterior: R$1,2571 por quilo
- A partir de 1º de fevereiro: R$1,41 por quilo
Essas mudanças no ICMS terão um impacto direto no bolso dos consumidores, tornando o abastecimento de veículos e o cozimento mais onerosos.
